Fascismo dependente, doença infantil do liberal brasileiro.

Imagem retirada do site Aventuras na História.

Desde a eleição do presidente brasileiro, Jair, uma fissura em suas alianças com a direita, e seus opositores da esquerda brasileira tem sido fomentada. Algumas de suas declarações, de fato, vem incitar a violência, ou a demonstrar o caráter elitista e higienista com determinados grupos sociais em seu governo, no biênio 2019/2020 o acirramento dessas contradições que tem minado a popularidade do presidente levaram a convergência entre partidos de esquerda e direita, liberais e socialistas em protestar contra o “fascismo” ou “neofascismo” do presidente Jair Bolsonaro, pelo fato do mesmo estar comprometido com uma agenda de desmonte das políticas públicas nacionais, de cerceamento de direitos sociais, bem como, constantemente incitando a violência e a prática de atos antidemocráticos (à servir de exemplo, quando pediu que houvesse uma manifestação contra o STF).

O “boom” das movimentações antifascistas se deu após a morte do estadunidense George Floyd que, mesmo que realmente gere reflexões à respeito da violência policial e racismo, resultou na unificação de protestos que se proclamavam antifascistas, que ganhou força como resposta às políticas mais conservadoras de Donald Trump. Aproveitando o embalo, os protestos e manifestações nesse sentido foram aproveitadas aqui no Brasil em crítica ao atual presidente.

Diante da notoriedade das manifestações antifascistas, os meios jornalísticos brasileiros o noticiaram, trazendo opiniões de estudiosos, algumas como:

“Segundo ele, o fascismo tem uma ideologia “de culto à violência, anticomunista, contrária aos movimentos de modernização e democratização dos costumes e da sociedade”, e é um regime político cujo auge pode desembocar em uma ditadura fascista, onde há a paralisia das liberdades coletivas e individuais.”

Bem como, diversos produtores de conteúdos online iniciaram a distribuir as mais diversas definições.

Bem. Vamos começar da o início.

Uma característica em comum em quase todas as definições, é em reconhecer um fascismo como uma forma ditatorial.

1- Ditadura, absolutismo, violência e preconceito.

É certo de que os fenômenos políticos se reproduzem na história, mas comumente sofrem adaptações ao longo dos anos, por vezes não se parecem tanto como suas versões antigas, no entanto, em termo de análise, é sabido que todo tipo de fenômeno sui generis necessita de elementos em comum para formar uma definição.

Não uma definição pronta e finita, mas, mesmo com todas adaptações existentes, há uma característica em comum que as unem na classificação como o “tal” fenômeno; uma cadeira pode ter diferentes formatos e aparências, porém, a característica comum entre todas, por mais diferente que sejam, ser classificadas como cadeiras, é ser um objeto em que se pode sentar, no momento em que assume forma de liquidificador e sua finalidade deixa de ser sentar, ela não deve ser caracterizada como cadeira.

Dito isso, algumas definições que muitas vezes são usadas para o fascismo já não devem ser utilizadas, pensemos:

Um governante se tornar absoluto no uso do poder do Estado é Fascismo?

Por certo que não, essa é uma definição que casa muito bem com a definição do Absolutismo, que existiu em um período histórico anterior ao surgimento do fascismo.

Da mesma forma, Fascismo não é o governo que tortura seus opositores, já que a tortura como instrumento de política é mais que milenar;

Fascismo não é sinônimo de coletivismo, pois é um dos conceitos mais antigos no sentido de comunidade humana, havendo ainda pequenos grupos nativos que se organizam de forma a respeitar o coletivismo, você diria que índios são fascistas?

Fascismo também não se confunde com socialismo/comunismo, é uma forma de organização social com características bem diversas, existindo não só a concepção marxista de socialismo, mas diversas no mundo, havendo várias sociedades que sobreviviam em um tipo de comunismo primitivo, a diferença entre ambos é extensa de modo a caber um texto somente sobre o assunto, deixando aqui a recomendação do escritor a leitura do texto “Stalin e Hitler: irmãos gêmeos ou inimigos mortais?”(só clicar);

Fascismo não se resume à perseguição política da oposição, nem mesmo sinônimo de anticomunismo, caso contrário Reagan e a política do Big Stick poderiam ser claramente considerados Fascistas.

“então um governo racista é um governo fascista?”

Não, o conceito de Racismo é bem anterior ao de fascismo, e se assim fosse, todas as potências europeias da época das grandes navegações seriam fascistas, quando na verdade eram apenas colonizadores e escravistas (escravismo surgem bem anteriormente ao conceito de fascismo também).

“Fascista é o governante cruel? ou Burocrático?”

Não e não, governos cruéis existem desde a antiguidade, e quase todas nações hoje, o procedimento administrativo do governança se baseia em uma organização burocrática documental, isso não está inerentemente ligado à característica do Fascismo.

2- Mas de modo genérico, Fascismo é uma ditadura?

Pode se dizer que sim, da mesma forma que também se pode dizer isso da democracia liberal, o termo ditadura é insuficiente para definir algo sozinho, pois, o que se sabe a partir disso é que há algum tipo de autoritarismo, porém, nada sobre as características deste autoritarismo ou sobre seus privilegiados.

O conceito de regime ditatorial é tão amplo que pode abarcar diversos governos de diferentes espectros políticos, inclusive conflitantes, e pensar as coisas a partir deste patamar, pode levar um apagamento também da situação histórica contextual.

3- Antifascismo e anticomunismo, duas faces da mesma moeda.

O capitalismo é formado por crises quase que cíclicas, por sua própria natureza predatória, nesse ponto, o método do materialismo histórico acerta ao demonstrar a permanência e reprodução do Estado e das formas de capitalismo, portanto, há a necessidade da análise do fenômeno da ideologia, pois demonstra a importância da narrativa da história, onde o interesse político pode se manifestar através das concepções distorcidas da mesma, como descrito por Marx. Especialmente, quando o papel deste é essencial para a reprodução do discurso liberal, através de um embate pelo espaço hegemônico na ideologia dominante.

Mesmo com todos acontecimentos históricos, a perda da hegemonia do mito do capitalismo não ocorre, pela capacidade de sua ideologia de se reinventar sobre novas formas, em um processo descrito por Coutinho em seu texto “Hegemonia às avessas”(2010, p.29–43) ao analisar Gramsci.

Sempre que em crise, o Estado capitalista recorre um “senso comum” propagado na lógica liberal, da necessidade de se desfazer dos programas de investimento social, e combater o espectro do comunismo, por se tratar de um suposto causador da crise, podendo assim, evitar reconhecer o caráter cíclico que a crise tem com o sistema capitalista.

A democracia capitalista precisa ter um disfarce de humanizado, criando os direitos sociais, mesmo que nunca sejam cumpridos, precisam aprovar esses, mesmo que simbolicamente, para que não saia da população o imaginário de que o capitalismo sempre existiu, funciona e sempre foi assim.

Se a insanidade organizacional do sistema ficar cada vez mais evidente em determinado Estado, o sistema e o governo tende a ruir, desta forma, um governo que é absolutamente capitalista-liberal, mas que não fosse capaz de “manter as aparências” de uma democracia humanizada, passaria a ser um inimigo dos próprios capitalistas, pois está contribuindo para o desvelar de sua ideologia para o povo.

Para o capital é importante que esse governo exposto anteriormente não seja considerado liberal, e como não pode ser acusado de comunista, o imaginário popular passa a resgatar uma outra categoria para acusar, ele passa a ser empurrado para a lata da ditadura fascista e não como um servo do capital, perpetuando a ideia de que, se vencermos esse governo fascista, voltamos ao nostálgico “mundo dos sonhos” do passado, onde o capitalismo era democrático e tudo funcionava como um conto de fadas.

Assim, é preciso entender que a ideologia utiliza o antifascismo como espantalho para perpetuar o reformismo do Estado capitalista.

4- Mas afinal, então o que é Fascismo?

Esse texto tem alta concordância com a definição trazida por Giorgi Dimitrov apresentado ao 3° Pleno do Comitê Executivo da Internacional Comunista em seu texto “Fascism is War”:

“(…)Fascism in power was correctly described by the Thirteenth Plenum of the Executive Committee of the Communist International as the open terrorist dictatorship of the most reactionary, most chauvinistic and most imperialist elements of finance capital(…)

(…) In foreign policy, fascism is jingoism in its most brutal form, fomenting bestial hatred of other nations.

(…)The accession to power of fascism is not an ordinary succession of one bourgeois government by another, but a substitution of one state form of class domination of the bourgeoisie — bourgeois democracy — by another form — open terrorist dictatorship. (DIMITROV, 1972)”

A ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro(…) Na política externa, fascismo é jingoismo, na sua forma mais brutal, fomentando o ódio bestial à outras nações. (…) A ascensão do poder do Fascismo, não é uma ordinário sucessão de um governo burguês para outro, mas, a substituição de uma forma estatal de dominação de classe pela burguesia — democracia burguesa — pela outra forma — Ditadura terrorista aberta”

O Chauvinismo é bem definido pelo caráter de negação de humanidade de outros povos, outras nações, e este é um dos elementos cruciais do fascismo, deixando claro que há um caráter colonial neste.

É preciso ressaltar que há um grande trabalho histórico hoje em se analisar realmente o que caracterizou as experiências fascistas, uma vez que, embora houvessem pontos em comum, todos os governos fascistas estavam lotados de diferenças.

Há um apelo ao nacionalismo no Fascismo, que por alguns é descrito como demagógico e vazio, porém, não é um nacionalismo que visa somente afirmar a soberania de sua nação, incentivando outras a fugir do jugo da comunidade internacional, mas um nacionalismo que afirma sua humanidade negando as outras, uma soberania que quer submeter as outras, um caráter realmente colonial.

Por isso, o escritor Stanley Payne traz outra característica interessante sobre o fascismo que é o fato dele ser Antiliberal, ao contrário do que algumas figuras marxistas famosas tentaram dissuadir.

Talvez para as nações que intentavam colonizar eles quisessem a implementação de uma política liberal de desmonte do Estado e entrega de recursos naturais, porém, para si, para seu país, o Fascista quer um Estado forte, que proteja seus recursos. O caráter liberal é extremamente voltado para o indivíduo, suas vontades e necessidades (ainda que artificialmente criadas), para o liberal quanto mais consumível e efêmero o mundo seja, melhor, enquanto para o Fascismo, há uma oclusão da individualidade sob a nacionalidade, ou seja, uma negação da sua individualidade em prol da Nação, e este é o ente de importância.

O Fascismo intenta consolidar uma nova formação cultural, que não seja somente baseada em ritos tradicionais, mas que sejam fortemente influenciada pelo idealismo e o voluntarismo para construção de uma nova cultura moderna.

Havia uma clara influência do movimento modernista na Revolução Fascista, conforme Emilio Gentile demonstra em Struggle for Modernity: Nationalism, futurism and fascism, p. 41; juntamente com Benedito Croce.

Em trecho da obra de Gentile ele descreve o pensamento de escritores que se opunham a esta opinião, alegando que o Modernismo era irracionalista, anticatólico e libertário enquanto o Fascismo seria autoritário, Religioso e moralista. Gentile segue então descrevendo o que Benedito Croce descrevia que o Fascismo havia herdado desse movimento:

“ the philosopher listed the futurist matrices of fascism: the cult of action, the disposition toward violence, the intolerance of dissent, desire for the new, disdain for culture and tradition, and the glorification of youth.”

“o filosofo listou as matrizes futuristas do fascismo: o culto à ação, a disposição pela violência, a intolerância à dissidência, o desejo pelo novo, o desdenho pela cultura e tradição, e a glorificação da juventude.”

Gentile conclui que é de fato uma ironia em ambas opiniões estão erradas e corretas ao mesmo tempo. Ele descreve como havia em comum ao pensamento dos Modernistas Nacionalistas que a cultura havia uma função militante de formar o homem moderno através da atividade intelectual preenchendo o espaço deixado pela crise das religiões tradicionais (p.51)

O fascismo não era exatamente um movimento exclusivo do burguês, ele promoveu grande mobilização das massas e de alguns sindicatos, justamente pelo apelo a um nacionalismo.

Havia uma estetização do movimento fascista e seus atos, que apelavam a formação de um novo homem, juntamente ao romantismo e ao místico, juntamente com um esforço pela militarização das massas, para o uso de milícias populares em prol do partido.

Muito embora a maioria das correntes Marxistas atribuam significados de Fascismo relacionados ao estágio superior de capitalismo, ou até, estágio superior do liberalismo, no entanto, é preciso ressaltar que toda a carga da discussão historiográfica recente tem demonstrado que, embora fosse um regime capitalista, havia uma constante luta por uma maior independência do capitalismo global.

O crescimento nacional era o que importava, não se tratava de um tipo de política que visava “dominar o mundo”, como parte dos documentários americanos tem tentado demonstrar.

Era uma busca por uma nova configuração de forças na Política externa mundial, a busca por mudanças na hierarquia consolidada, especialmente no caso da Alemanha, que teve seu orgulho massacrado após a derrota na Primeira Guerra, sendo injustamente submetidos a condições austeras.

Nesse sentido, acerta ao mesmo tempo que erra, Dimitrov, que defendeu se tratar de um regime de guerra; não se pode afirmar que não é reproduzível fora de circunstâncias bélicas, porém, é verdade que o contexto em que se desenvolveu o Nazi Fascismo ítalo-germânico foi uma consequência histórica do desfecho da primeira guerra.

A corrente Marxista erra ao crer que é um tipo de vingança ao trabalhador ou um tipo de retomada da burguesia, porém, acerta ao crer que surge como uma resposta às revoluções proletárias mundo a fora.

Assim como o marxismo, buscava a migração para um novo tipo de sociedade, porém, era uma resposta que correspondia ao medo do socialismo que a propaganda impunha naquele tempo; o Fascismo obteve muita aderência por não ser tão radical ao ponto de extinguir o capital, era a criação de sua própria modernidade espiritual.

5- Mais e o Brasil?

Em que pese o aumento sistemático da opressão ao trabalhador, e utilização do patriotismo panfletário, enquanto as medidas de governo nada tem de nacionais, flexibilizam os direitos trabalhistas, deformam a previdência, atacam sistematicamente os programas sociais da pequena agricultura e dos povos originários. Propostas que tem sido aprovadas na forma da lei, que refletem a ideologia burguesa dominante no legislativo, que, contra a autonomia do Direito, frente ao discurso econômico, influencia o judiciário a tomar tais propostas como válidas, mesmo que representem a negação dos direitos constitucionais, sendo essas, características muito comum da Democracia Burguesa.

A justificativa se funda no discurso da austeridade meio de “salvação econômica”, fazendo por meio da opressão política. Os retrocessos apresentados durante o governo Bolsonaro, enfrentaram o processo legislativo de maneira legítima, foram aprovados e não foi de forma ditatorial, não se observando, também, o chauvinismo como política, tendo em diversos momentos, demonstrado o presidente, submissão (ao contrário do que o Fascismo busca) aos interesses de outros países como Israel e Estados Unidos da América, até mesmo facilitando a exploração dos Recursos naturais, da Amazônia legal, a entrega da base militar de Alcântara e a estrangeirização das terras brasileiras, condutas que somente demonstraram imposição do livre mercado, permitindo que os interesses estrangeiros do capital fossem colocados acima da Soberania Nacional, um desfecho lógico do desenvolvimento do capitalismo nas nações pós coloniais. Isso ignora o elemento da “ditadura aberta do capital financeiro”, descrito por Dimitrov.

Então, uma vez que suas medidas são tomadas por meios hipoteticamente democráticos, e nossa política externa, não desaba na negação da humanidade de outras nações, mas sim na valorização de seus elementos acima dos nossos, especialmente, quando toma medidas que nos levam a desindustrialização, e a dependência da exploração estrangeira, expõe-se face radical liberal do Presidente Jair Bolsonaro, realizando grande oposição ao que defende o fenômeno do Fascismo.

O antifascismo tem sido mister na criação de uma “Frente” que convoca partidos de diversos espectros políticos, em defesa de um novo governo, ainda que seja liberal, contanto que em uma forma mais modesta, que reprime de maneira menos evidente.

Mesmo que esse candidato iniba mais a possibilidade da vitória de um programa mais radical de transformação das bases do capitalismo, prejudicando especialmente candidatos de tendências socialistas assumirem cargos de grande relevância política.

Embora se crie uma aliança para agir pela derrubada do suposto fascista, não há uma unidade no pensamento do programa político sucessor, sendo, as ideias de reformar a Social Democracia capitalista absolutamente dominante dentre os membros do novo “movimento antifascista”.

Levando a uma série de confusões teóricas, que vão desde o engano de acreditar que fascismo e comunismo são sinônimos, até a crença que por culpa dos comunistas, a reação fascista cresce, ambos desfechos levam ao espectro do anticomunismo, crescendo lado a lado com o seu espantalho gêmeo antifascismo.

Atestando que a análise liberal de que fascismo é um governo com medidas antipopulares, racistas e submisso ao capital mundial (liberal/dependente), não passa de um raciocínio falho e genérico que coincidentemente converge, oras com as características que definem democracias liberais, oras com a descrição dos governos absolutistas de séculos passados. Análises que bebem de um caráter anticientífico infantil e inconclusivo.

Texto por Compatriota Caipira

Em defesa da soberania e das riquezas nacionais. Um grito silenciado do povo, pela justiça e pela nação.

Em defesa da soberania e das riquezas nacionais. Um grito silenciado do povo, pela justiça e pela nação.